É legal remover paywall?

É uma das perguntas mais comuns sobre ferramentas como esta. A resposta curta: depende do que você faz, e boa parte é uma zona cinzenta de verdade. Aqui vai um resumo claro, que não é aconselhamento jurídico.

Ler não é o mesmo que quebrar

Ler um texto que o site já envia ao seu navegador (ou uma cópia que alguém arquivou publicamente) é diferente de burlar uma proteção técnica de acesso ou usar a senha de outra pessoa. O primeiro é como funcionam os modos de leitura e os arquivos; no segundo está o risco jurídico de verdade.

O direito autoral continua valendo

Passar por um paywall não dá a você nenhum direito sobre a matéria. O texto continua protegido por direito autoral, seja como for que você o leu. Copiar, espalhar ou publicar a matéria é outra questão, e bem mais clara.

Proteções técnicas

A lei brasileira de direitos autorais também protege os dispositivos técnicos que controlam o acesso às obras. Se um paywall que já envia o texto a qualquer navegador conta como tal dispositivo é algo que a lei não resolve com clareza. Um paywall rígido, que não envia o texto, esta ferramenta não atravessa: aí só uma cópia arquivada pública, um link de presente ou uma assinatura.

Arquivos públicos: zona cinzenta, não carta branca

archive.today e a Wayback Machine guardam cópias públicas de páginas. Ler essas cópias é comum e, para o leitor, de baixo risco, mas não é permitido de forma expressa: os termos de uso podem proibir, e a lei muda de país para país.

O que o RemovePaywall faz e o que não faz

Mostramos o texto que o site já entrega e procuramos cópias em arquivos públicos. Não quebramos assinaturas nem compartilhamos contas. Se você lê um jornal com frequência, assinar é o mais seguro e o mais justo. Como funciona com cada jornal, em remover o paywall.

Como funciona em cada jornal

Publicamos com que frequência o RemovePaywall funciona em cada jornal, medido pelo uso real. Veja a lista de sites.